Absolvição por assassínio incógnito

¹Se quando chegarem à terra prometida, que o Senhor, vosso Deus, vos vai dar, for encontrado jazendo no chão alguém vítima de assassínio, sem que se saiba quem o matou, ² os anciãos e juízes calcularão a distância que vai dali à cidade mais próxima. ³ Então os anciãos daquela cidade tomarão uma bezerra, que ainda não tenha trabalhado nem puxado com jugo, ⁴ e levá-la-ão até um vale que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e onde corra água; ali quebrem-lhe o pescoço.

⁵ Depois virão os sacerdotes, descendentes de Levi, que o Senhor, vosso Deus, escolheu para administrar na sua presença e para pronunciar as suas bênçãos, para decidir sobre processos jurídicos e sobre as respetivas sentenças; ⁶ Os anciãos da cidade mais próxima lavarão as mãos sobre a bezerra ⁷ e dirão: “Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue; tão-pouco vimos coisa alguma. ⁸ Ó Senhor, perdoa o teu povo de Israel que resgataste e não o condenes pela morte de uma pessoa inocente. Isenta-nos da culpa do sangue deste homem.” Então ninguém mais vos pedirá contas dessa morte. ⁹ Desta forma, se livrarão da culpa de derramento de sangue inocente no vosso meio, seguindo as diretivas do Senhor.

Casamento com uma mulher cativa

¹⁰ Quando forem à guerra, e o Senhor, vosso Deus, vos entregar o adversário nas vossas mãos, ¹¹ se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, ¹² que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas; ¹³ mudará a roupa que trazia quando foi capturada e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois poderá casar com ela. ¹⁴ Contudo, se depois vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir embora livre; não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.

Direitos dos primogénitos

¹⁵ Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, ¹⁶ não poderá dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. ¹⁷ Deverá dar a habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que seja o filho da mulher que o seu pai não ama.

Um filho rebelde

¹⁸ Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, ¹⁹ os pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade ²⁰ e declarar: “Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível.” ²¹ Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma, tirarão o mal do vosso meio e todos os jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.

Normas diversas

²² Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença for pendurado numa árvore, ²³ o seu corpo não deverá ficar suspenso durante a noite. Terão de o enterrar ainda no mesmo dia; pois todo aquele que for pendurado no poste de madeira está sob a maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, vosso Deus, vos deu.