As cidades para os levitas
1Enquanto Israel estava acampado nas planícies de Moabe, em frente de Jericó, o Senhor disse a Moisés: 2 “Dá instruções ao povo de Israel para que dê aos levitas como possessão certas cidades com as respetivas terras dos arredores para pastagens. 3 Essas cidades servirão para habitação e as terras vizinhas serão para o gado, rebanhos e outros animais. 4-5 Os campos de pastagem estender-se-ão num círculo à volta da cidade até à distância de 500 metros para além dos muros. Assim haverá 1000 metros entre os limites extremos e a cidade no centro.
As cidades de refúgio
(Dt 4.41-43; 19.1-14; Js 20.1-9)
6 Darão aos levitas seis cidades de refúgio, para onde uma pessoa que tenha por acidente matado alguém possa correr para se refugiar e ficar em segurança; além dessas, dar-lhes-ão mais quarenta e duas outras cidades. 7 Ao todo serão quarenta e oito as cidades, mais os seus campos de pastagem, concedidos aos levitas. 8 Serão distribuídas pelas diversas partes da nação. As tribos maiores, que ficarão com maior número de povoações, darão mais cidades aos levitas, enquanto as outras dar-lhes-ão menos.”
9 O Senhor disse a Moisés: 10 “Diz ao povo que quando entrarem na terra, 11 terão de escolher cidades de refúgio para que nelas se recolham os que por acidente tiverem matado alguém. 12 Serão lugares para proteger essa pessoa da vingança que sobre ela queiram exercer os parentes do morto. Pois que o causador dessa morte não deverá ser executado antes de ser considerado culpado num julgamento legal. 13-14 Três dessas seis cidades de refúgio deverão ser localizadas na terra de Canaã e outras três na banda oriental do Jordão. 15 Servirão para proteção não só dos israelitas, mas também dos estrangeiros e viajantes que se encontrarem no vosso meio.
16 Contudo, se alguém tiver sido abatido por meio de uma peça de ferro, presumir-se-á que foi assassinado e o assassino terá de ser executado. 17 Se for com uma grande pedra que o tiver matado, será também considerado assassino e deverá morrer. 18 A mesma coisa se passará no caso do instrumento de morte ter sido um objeto de madeira. 19 O vingador do sangue do morto será ele pessoalmente a matar o assassino, quando o encontrar. 20 Portanto, se alguém matar outra pessoa num gesto de ódio, atirando contra ela alguma coisa ou empurrando-a, 21 ou batendo-lhe com o punho, ou armando-lhe uma cilada, será tomada por assassino e deverá ser morto pelo vingador do sangue.
22 Mas se tiver sido por acidente, um caso em que um indivíduo lançou um objeto que foi ferir mortalmente outra pessoa, 23 sem que tivesse havido intenção ou zanga, ou por ter pensado que podia tirar a vida a alguém, sem a mínima intenção de ferir um inimigo, 24 no caso do ferido vir a falecer, a comunidade julgará se foi ou não por acidente e se deverá ou não levar-se o causador da morte ao vingador do sangue do morto. 25 Se se concluir que foi acidental, então o povo livrará o indivíduo do vingador do sangue. Quem matou terá autorização para ficar na cidade de refúgio; e lá ficará a viver até à morte do sumo sacerdote, que foi consagrado com o óleo sagrado.
26 No caso do homicida abandonar a cidade, 27 se o vingador do sangue o encontrar no exterior e o matar, não será considerado ele próprio culpado do sangue, 28 porque o outro deveria ter ficado no interior da cidade, até que o sumo sacerdote morresse. Só depois do falecimento deste, o homem pode voltar para a sua própria terra, para a sua casa.
29 Isto são leis permanentes para todo Israel, por todas as gerações.
30 Todos os assassinos devem ser executados, mas só se houver desse ato mais do que uma testemunha; ninguém poderá ser condenado e morto só pelo testemunho de uma única pessoa.
31 Quando alguém for considerado culpado de assassínio, deverá morrer sem que qualquer resgate seja dado por ele.
32 Tão-pouco será aceite pagamento algum da parte de um refugiado numa cidade de refúgio, para poder voltar para casa antes do sumo sacerdote falecer.
33 Dessa maneira, se evitará que a terra seja poluída, porque o sangue polui a terra, e nenhuma outra expiação existe para o sangue senão o sangue daquele que o derramou. 34 Não hão de pois sujar a terra para onde vão viver, porque eu, o Senhor, ali vivo no meio dos israelitas.”